EUA busca simplificar o processo de cancelamento de serviços

Nova Legislação da FTC

A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC) está em processo de implementação de uma nova lei que visa facilitar o cancelamento de subscrições por parte dos consumidores. Este novo regulamento exigirá que as empresas permitam o cancelamento de serviços da mesma forma simples que é possível para ativar ou subscrever esses serviços.

Objetivo da Lei: “Pressiona Para Cancelar”

A legislação, conhecida como “pressiona para cancelar”, irá obrigar varejistas, academias e diversos outros tipos de negócios a fornecer métodos de cancelamento que sejam tão fáceis, ou até mais simples, do que o processo de inscrição. Além disso, a lei acrescenta que será necessário o consentimento do assinante para renovações automáticas e para a transformação de testes gratuitos em assinaturas pagas.

Preocupações sobre Cancelamento

Segundo Lina Khan, a líder da FTC, há um aumento significativo nas preocupações e queixas relacionadas às dificuldades que os consumidores enfrentam ao tentar cancelar serviços. Esse cenário motivou a agência a atuar contra o que considera serem “armadilhas” criadas para dificultar o cancelamento.

Métodos Alternativos de Cancelamento

A FTC também planeja exigir que empresas que tenham assinaturas realizadas presencialmente disponibilizem métodos alternativos para que o usuário possa cancelar os serviços de forma mais acessível.

Reações à Proposta

Após a apresentação da proposta de lei, a FTC recebeu um grande número de comentários de consumidores que enfrentaram problemas ao tentar cancelar suas subscrições. Contudo, também houve uma série de queixas por parte de provedores de serviços, que expressaram preocupações sobre a possível complexidade que certos processos podem gerar. Como resultado, algumas das medidas propostas foram descartadas, incluindo a proibição de ofertas de descontos de última hora que visam incentivar o cliente a continuar com o serviço.