Introdução
O direito do consumidor é uma questão importante, e recentemente, uma decisão do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, trouxe repercussões globais. Esta mudança se refere especificamente à forma como os jogos são adquiridos na plataforma Steam.
Nova Regra de Compras no Steam
A partir de 2025, será obrigatório que os consumidores sejam informados de que, ao comprar um jogo, estão adquirindo apenas uma licença de uso. Há uma exceção: se o produto for disponibilizado permanentemente em formato offline.
Em antecipação a essa nova regulamentação, a Valve, responsável pela Steam, já começou a exibir um aviso durante o fechamento das compras. A seguir, veja mais detalhes sobre essa mudança.
Aviso na Compra de Produtos Digitais
Atualmente, ao finalizar a compra de um jogo na plataforma, os usuários recebem a seguinte informação:
“A compra de um produto digital garante apenas a licença do produto no Steam.”
Isso significa que, na prática, o consumidor não é realmente dono do jogo, mas apenas possui uma licença, que pode ser revogada futuramente, especialmente se a Steam encerrar suas atividades e desligar os servidores.
Conclusão
Portanto, para todos os efeitos, a aquisição de uma licença se assemelha mais a um aluguel de longo prazo do que à verdadeira posse de um jogo. Agora, essa informação se torna explícita no momento da compra, trazendo mais clareza ao consumidor.
